-
Emergência Climática
As bases da política do clima nacionais foram aprovadas no fim de 2021 alinhada com a Lei Europeia em matéria de Clima constituem instrumentos jurídicos que consagram o reconhecimento de…
#Lex -
Roteiro Legislativo ESG - UE e Portugal
A pasta da Comissão Europeia em matéria de desenvolvimento sustentável é extensa a qual teve inicio em 2018 com Plano de Ação: Financiar um crescimento sustentável de março de 2018 e uma Nova…
#Lex -
Admissibilidade em Portugal de SPAC
A Euronext congratula-se com a publicação do entendimento da CMVM relativamente à admissibilidade em Portugal de SPAC (Special Purpose Acquisition Companies), o qual esclarece,…
#Lex -
Regime Jurídico das SIMFE: O que mudou
As sociedades de investimento mobiliário para fomento do mercado (SIMFE) criadas com o objetivo de possibilitar um alargamento da base dos financiadores a PMEs através do acesso a…
#Lex -
Diretiva dos Direitos dos Acionistas
Em 3 de setembro de 2020, a Euronext Securities Porto implementou as alterações necessárias decorrentes da entrada em vigor da Diretiva dos Direitos dos Acionistas II, a qual pretende…
#Lex